domingo, 29 de agosto de 2010

A Importância do Direito na Sociadade

Quando se analisa a história das sociedades, verifica-se que o indivíduo não nasceu para viver de forma isolada, faz-se necessário um conjunto de regras ou normas jurídicas que visam orientar e disciplinar estas condutas humanas dentro da interferências subjetiva das sociedades, sob pena de causas desordem social e um Estado de insegurança jurídica entre as pessoas. A história nos mostra que o indivíduo embora possua a sua liberdade individual, ele deve compreender que o seu direito termina onde começa o do outro, tal liberdade de forma descontrolada acabaria com o fim da própria humanidade em face dos interesses pessoais e da feitura da justiça pelas próprias mãos, dai podemos destacar a importância da vedação constitucional dos tribunais de exceção.
Observa-se que em qualquer estrutura da vida social há que se ter regras para que a sociedade possa viver em um ambiente protegido pelo direito e pela segurança em sua liberdade de ir e vir, como já dizia o saudoso Justiniano, que o direito tem a função primordial de dar a cada um o que é seu, não lesar a outrem, sendo assim, observa-se que: em qualquer agrupamento humano há que se ter regras de condutas disciplinadoras das relações jurídicas quer sejam estas regras impostas pelo direito, pela moral, pelos costumes, pelo trato social, embora em todas estas categorias, apenas o direito possui o direito de aplicar Sanções aos indivíduos que comete alguma irregularidade, em face do principio da legalidade e do poder-dever conferido ao Estado-Juiz para se fazer valer seus comando mesmo sem a vontade do agente quando este infringe alguma norma estabelecida previamente em algum ordenamento jurídico. A pena ou  Sanção é aplicada em acordo com o fato típico cometido pelo agente.
Por outro lado há que se destacar aqui a importância da obra de Rousseau, que ao expor as suas idéia no livro o Contrato Social, influenciou sobremaneira a idéia de solidariedade e a Revolução Francesa, acontecimento político que haveria de mudar os rumos da Europa e de outros países nos séculos seguintes. Quando Rousseau diz que a familia é o primeiro modelo das sociedades políticas, onde o chefe é a imagem do pai, o povo é a imagem dos filhos e todos, tendo nascido iguais e livres, não alienam a  liberdade a não ser para sua utilidade, toda diferença é que, na familia, o amor do pai por seus filhos o compensa dos cuidados que estes lhe dão, ao passo que no Estrado o prazer de comandar substitui o amor que o chefe não sente pelo seu povo.
Sendo assim, é importantíssimo destacar que quando Rousseau vai dizer que o individuo cede parte de sua liberdade individual para que o Estado venha tutelar em prol da coletividade e dos interesses gerais, o direito se destaca dentro dessa delegação conferida pelo povo, porque imaginemos se vivêssemos em um Estado de desordem, fazendo justiça com as próprias mãos a sociedade seria aniquilada e teria o seu fim, e, mesmo com tantas regras jurídicas e formas de modelos pronto a regular as diversas situações jurídicas que ocorrem quer sejam gerados dos negócios jurídicos que criam, modificam, extinguem  direitos, e tantas outras situações que o direito é chamado constantemente a regular, ainda o legislador não conseguiu prevê todas as situações futuras e presente, isso porque a sociedade evolui diariamente  e o direito as vezes não acompanha na mesma velocidade essas mudanças, sem contar que ainda existem pessoas que desafiam o direito fazendo justiça pela próprias mãos, e neste caso o direito tem que reprimir tal atitude em prol da segurança jurídica.
é óbvio que cada pessoa na medida de suas necessidades tenta encontrar o meio mais fácil de solucionar seus problemas, mas, há que ressaltar que esses meios ilegais podem sim interferir e causar danos irreparáveis a outrem, por isso, há que se ter um conjunto de regras disciplinadoras dessas relações jurídicas onde somente o direito é o único detentor de regular e aplicar as devidas penalidades ao indivíduo que comete tal irregularidade. Sendo assim, concluímos estas breves análises jurídicas que embora a justiça para alguns seja morosa, para outros lenta até demais,esta ainda é a instituição que devemos acreditar e confiar, mesmo com tantos problemas, até porque como já dizia  Calmon de Passos, insigne processualista, aduzia que : _ a Justiça não é lenta o procedimento deve ser demorado para que não se cometa injustiças, ou seja, busca- se averiguar o máximo antes de se decidir a vida  ou a história de alguém que precisa do Estado de uma decisão para o seu caso, é neste contexto que observa-se que o direito é esta instituição tão respeitada que merece todo respeito da parte da sociedade que terá sempre um caminho legal para se fazer valer e postular os seus direito ou interesses na maneira mais legal.
encontrar uma forma de associação que deifnida e projeta com toda a força comum das pessoas e os bens de cada associado e pela qual cada um, unindo-se a todos, obedeça portanto senão a si mesmo e permaneça tão livre como anteriormente esse é o problema fundamental, cuja solução é dada pelo contrato social. O Contrato Social é uma das obras mais interessantes que concretiza o ideal de segurança jurídica e de uma grau de amadurecimento de uma sociedade racional e que busca viver em harmonia dentro da sociedade, contando com o Estado como detentor de regular essas relações jurídicas conflituosas e criando normas de prevenção e segurança jurídica.

Um comentário:

  1. Odneide de Assis, graduando em direito, é preciso entender que não vivemos isolados neste mundo e que nem sempre as nossas vontades individuais devem ser executadas da maneira mais fácil, o direito é o detentor deste poder conferido ao Estado-Juiz para solucionar os vários conflitos existentes, porque nem sempre a nossa vontade é a vontade da lei.

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